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quinta-feira, 15 de maio de 2014 Olimpíadas, Política esportiva | 15:49

Fiscalize os Jogos de 2016 em um clique

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Foi lançado nesta quinta-feira um portal que irá acompanhar todos os passos dos gastos das obras previstas para os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. Iniciativa dos tribunais de contas dos três poderes (União, Estado e Município), o Fiscaliza Rio 2016 (www.fiscalizario2016.gov.br) irá permitir que qualquer pessoa, inclusive no exterior (o portal tem versões em inglês e espanhol),  possa ficar por dentro dos gastos, execução de projetos, legado e notícias referentes aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O site pode ser acessado neste link.

Situação no canteiro de obras da Vila dos Atletas, em Jacarepaguá, em fevereiro de 2014

Situação no canteiro de obras da Vila dos Atletas, em Jacarepaguá, em fevereiro de 2014

E logo em seu lançamento, já traz alertas importantes. Chama a atenção, por exemplo, um dos artigos publicados, no qual o TCU “constatou riscos para a governança dos Jogos Rio 2016, após verificação da estrutura dos agentes envolvidos na gestão dos eventos”. Segundo o texto, entre os riscos encontrados na auditoria, está o de “após o fechamento das operações do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, os governos terem de realizar aportes significativos a fim de cobrir as obrigações assumidas pela entidade, com as conhecidas limitações do controle a posteriori, sobretudo em se tratando de empreendimentos temporários, os quais não deixam vestígios para aferição da sua efetiva realização”. O texto completo pode ser visto aqui.

O portal permitirá que o internauta acompanhe a atuação dos três Tribunais. O TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), por exemplo, é o órgão responsável por fiscalizar ações que envolvem recursos estaduais, como por exemplo, as obras de mobilidade urbana de trem e metrô e da adequação do Parque Aquático Júlio Delamare.

Já o TCU (Tribunal de Contas da União) está centrado para ações realizadas com recursos da União e de instituições financeiras federais, como BNDES e CEF, acompanhando as obras de energia elétrica, as do Complexo Esportivo de Deodoro e do velódromo. O TCMRJ fiscaliza projetos executados com recursos dos cofres municipais, ou através de parcerias público-privadas, tais como as de insfraestrutura do Parque Olímpico.

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quarta-feira, 31 de julho de 2013 Isso é Brasil, Olimpíadas, Paraolimpíadas | 18:33

TCU indica irregularidades em obras para os Jogos de 2016

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Imagem do projeto final do Ladetec, laboratório no Rio de Janeiro que realizará todos os exames antidoping das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016

Muito se fala sobre gastos excessivos e problemas para a Copa do Mundo de 2014, mas tem gente de olho aberto na organização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O TCU (Tribunal de Contas da União) publicou em seu site dois comunicados que expressam de forma preocuopante como as coisas estão caminhando na organização das próximas Olimpíadas.

Em uma das notas à imprensa, a fiscalização do TCU identificou encontrou irregularidades no orçamento e contrato das obras na reforma do Ladetec, laboratório oficial que será usado durante o evento e que fará todos os controles antidopagem das Olimpíadas e Paraolimpíadas. Entre os problemas encontrados, a análise do TCU mostrou “quantitativos subestimados na planilha orçamentária em comparação com o projeto executivo, além de execução da obra em dois turnos ao invés de três, como previsto em contrato”. Segundo o TCU, a diferença nestes quantitativos permitiria a solicitação de aditivos no contrato, o que poderia ocasionar sobrepreço (em bom português, superfaturamento).

>>> Veja também: Parque Olímpico 2016, presente e futuro

Para o relator do processo, ministro Raimundo Carneiro, a isso chama-se de “jogo de planilha”, que diminui o desconto global obtido inicialmente na licitação da obra.

A outra reclamação do TCU tem como alvo as obras no Complexo Esportivo de Deodoro, que abrigará as modalidades de hipismo, tiro, esgrima, pentatlo moderno, canoagem, ciclismo e hóquei sobre grama. Para o órgão fiscalizador, os atrasos nas obras são injustificáveis.

>>> Leia também: Rio 2016 já tem prejuízo acumulado de R$ 149 milhões

Se os prazos iniciais forem mantidos, de acordo com a análise do TCU, algumas destas obras terão conclusão posterior a da realização dos eventos-testes previstos pelo COI (Comitê Olímpico Internacional). Para o ministro Raimundo Carneiro, “os riscos potenciais identificados nas atividades de implantação do complexo esportivo são deveras danosos à administração, podendo levar a práticas emergenciais que resultam em majoração dos gastos públicos, a fim de concluir as obras no prazo necessário”.

>>> E mais: A “cidade olímpica” e o choro de Monica

Para quem quiser mais detalhes sobre o processo, basta clicar aqui.

Com a palavra, o Comitê Rio 2016…

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